LEIS - 2004
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Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2004Lei Municipal Nº 100/2004
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Amplia Cargos Públicos Efetivos e dá outras providênciasNo publisher2018-01-16T22:10:10ZFileLei Municipal Nº 101/2004
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providênciasNo publisher2018-01-16T22:11:48ZFileLei Municipal Nº 102/2004
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Considera de utilidade pública a Associação Municipal Comunitária e da Cultura Evangélica de Apuí-AM.No publisher2018-01-16T22:13:21ZFileLei Municipal Nº 103/2004
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Considera de utilidade pública a Associação Nascer CidadãoNo publisher2018-01-16T22:15:40ZFileLei Municipal Nº 104/2004
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso público para a elaboração e escolha da letra e música do Hino Municipal, símbolo identificatório do Município de Apuí e dá outras providenciais.No publisher2018-01-16T22:17:32ZFileLei Municipal Nº 105/2004
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providênciasNo publisher2018-01-16T22:19:46ZFileLei Municipal Nº 107/2004
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Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos secretários e dos Sub-secretários Municipal e dá outras providenciasNo publisher2018-01-16T22:21:37ZFileLei Municipal Nº 108/2004
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei2004/Lei1082004/view
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Apuí para a próxima legislatura e dá outras providenciasNo publisher2018-01-16T22:23:38ZFileLei Municipal Nº 108/2004-A
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Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 099 de 22 de Dezembro de 2003, e dá outras providênciasNo publisher2018-01-16T22:25:13ZFileLei Municipal Nº 109/2004
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Altera a Lei Municipal nº 009/97, acrescenta inciso,alínea e dá outras providências,
No publisher2018-01-16T22:29:42ZFileLei Municipal Nº 110/2004
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei2004/Lei1102004/view
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e dá outras providências.No publisher2018-01-16T22:31:30ZFileLei Municipal Nº 111/2004
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Cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e urbanismo e dá outras providênciasNo publisher2018-01-16T22:33:09ZFileLei Municipal Nº 112/2004
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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Apuí.No publisher2018-01-16T22:35:09ZFileLei Municipal Nº 113/2004
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2005.No publisher2018-01-16T22:36:45ZFile