LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 1997

por Itajair Huberti Jung publicado 18/08/2017 13h33, última modificação 18/08/2017 13h33
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 1997
Lei Municipal Nº 001/1997 por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/08/2017 13h01
Desmembra a Secretaria Municipal de Fazenda e Administração em Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Administração e da outras providências
Lei Municipal Nº 002/1997 por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/08/2017 13h26
Autoriza o Município a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e Municipais e da outras providências
Lei Municipal Nº 003/1997 por Itajair Huberti Jung — última modificação 24/09/2018 11h02
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 004/1997 por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/08/2017 18h21
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Apuí, estabelece carreira, cria cargos de provimentos efetivos, em comissão, função gratificada, fixa novos vencimentos e pré-requisitos para os cargos, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 006/1997 por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/08/2017 18h27
Disciplina o uso dos veículos oficiais e da outras providências
Lei Municipal Nº 007/1997 por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/08/2017 18h32
Cria o serviço de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, sua forma de concessão, conforme o previsto no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, na Medida Provisória Nº 1017 de 08 de junho de 1995 e da outras providências
Lei Municipal Nº 008/1997 por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/08/2017 18h36
Dispõe sobre a forma e a apresentação de Bandeira e do Brasão do Município de Apuí e da outras providências
Lei Municipal Nº 009/1997 por Itajair Huberti Jung — última modificação 23/08/2017 09h36
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 010/1997 por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/08/2017 18h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município e Apuí para o Exercício Financeiro de 1998
Lei Municipal Nº 011/1997 por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/08/2017 18h54
Cria o Programa de doação de sangue do Município de Apuí e da outras providências

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