LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 1998

por Itajair Huberti Jung publicado 18/08/2017 13h35, última modificação 18/08/2017 13h35
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 1998
Lei Municipal Nº 012/1998 por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/01/2018 12h59
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal Nº 013/1998 por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/01/2018 13h11
Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal Nº 014/1998 por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/01/2018 13h15
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei Municipal Nº 016/1998 por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/01/2018 13h38
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Apuí dá outras providências
Lei Municipal Nº 018/1998 por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/01/2018 14h04
DISPÕE sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Lei Municipal Nº 019/1998 por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/01/2018 14h06
Autoriza o Município de Apuí firmar convênios com Estado do Amazonas, A União e suas respectiva autarquias, no exercício de 1998 e adota outras providências
Lei Municipal Nº 020/1998 por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/01/2018 14h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Lei Municipal Nº 021/1998 por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/01/2018 14h11
Cria o Serviço Funeral Municipal destinado a assistir famílias carentes e da outras providências
Lei Municipal Nº 022/1998 por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/01/2018 14h17
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o Exercício Financeiro de 1999

Ações do documento