LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 2000

por Itajair Huberti Jung publicado 18/08/2017 13h48, última modificação 18/08/2017 13h48
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2000
Lei Municipal Nº 038/2000 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 11h10
Dispõe sobre a sinalização de ruas e avenidas da cidade de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 039/2000 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 11h15
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do serviço de Moto Taxi no Município de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 040/2000 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 11h20
Dispõe sobre a publicação de Coletânea de Leis Vigentes do Município de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 041/2000 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 11h24
Dispõe sobre a criação e organização do Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Lei Municipal Nº 042/2000 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 11h35
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2001
Lei Municipal Nº 043/2000 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 11h41
Declara de utilidade pública as atividades desenvolvidas pela Cooperativa Técnica de Prestação de Serviços de Apuí – COOTERPRASA, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 044/2000 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 11h52
Dispõe sobre a disponibilização de recursos para subsídio de manutenção de um provedor de internet, para programas de Informatização do setor público e privado do Município de Apuí
Lei Municipal Nº 045/2000 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h10
Dispõe sobre Bolsas de Estudo ao Terceiro Grau e dá outras providências
Lei Municipal Nº 046/2000 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h16
Institui o Código Sanitário do Município de Apuí
Lei Municipal Nº 047/2000 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h21
Institui o Código Tributário do Município de Apuí

Ações do documento