LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 2002

por Itajair Huberti Jung publicado 18/08/2017 13h50, última modificação 18/08/2017 13h50
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2002
Lei Municipal Nº 073/2002 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Lei Municipal Nº 074/2002 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h31
ABRE, no orçamento vigente, crédito especial de R$384.451,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS) e dá outras providências
Lei Municipal Nº 075/2002 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h34
Altera a redação do Parágrafo 2º do art. 1º e o inciso III do art. 3º da Lei nº 055/2001, de 18 de maio de 2001, que alterou a Lei nº 048/2001, de 29 de janeiro de 2001
Lei Municipal Nº 076/2002 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h49
INSTITUI abono aos Agentes de Educação Efetivos e aos Professores contratados que atuam na Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal
Lei Municipal Nº 077/2002 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h52
Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 076, de 13 de Agosto de 2002, que INSTITUIU abono aos professores que atuam na educação infantil da Rede de Ensino Municipal
Lei Municipal Nº 078/2002 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h56
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 079/2002 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h00
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 065 de 28 de Novembro de 2001, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 080/2002 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2003
Lei Municipal Nº 081/2002 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h10
Dispõe as regras aos contemplados com imóvel em programas habitacional no Município de Apuí e dá outras providências

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