LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 2005

por Itajair Huberti Jung publicado 18/08/2017 13h56, última modificação 18/08/2017 13h56
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2005
Lei Municipal Nº 115/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 00h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, mediante doação. as áreas de potencial turístico, destinadas ao acervo patrimonial natural, preservação paisagística e ambiental e a exploração racional do potencial turístico, localizadas no âmbito do Município de Apuí - AM.
Lei Municipal Nº 116/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 00h49
Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão do Grupo, Assessor Executivo – ASS-ex, simbologia CC IV; Chefe de Divisão – ChD, simbologia CC V; Coordenador I – simbologia CC VI; Coordenador II – simbologia CC VII; Coordenador III – simbologia VIII; na organização do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Apui
Lei Municipal Nº 117/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 00h53
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Apuí, de que trata a Lei Municipal nº 04, de 20 de Junho de 1997, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 118/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 00h57
Institui o programa Mutirãozinho da Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Municipal Nº 119/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 01h03
Acrescenta o o Art. 2º - A, a Lei Municipal Nº 111, de 07 de dezembro de 2004, que cria o Departamento Municipal de Trânsito na Estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e dá outras providências
Lei Municipal Nº 120/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 01h33
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 121/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 01h35
Dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias da cidade e dá outras providências
Lei Municipal Nº 122/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 01h37
Dá nova Redação ao artigo 235 da Lei Municipal nº 003, de 20 de Junho de 1997
Lei Municipal Nº 123/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 01h39
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009
Lei Municipal Nº 124/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 01h40
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 113 de 23 de Dezembro de 2004, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 125/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 01h45
Autoriza a Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação Técnico Científico com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Lei Municipal Nº 126/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 01h47
Acrescenta a vaga e cria o Cargo de Secretário Extraordinário para assuntos de Agro-negócios, no quadro de pessoal de Cargos de Provimentos em Comissão Ordenados por símbolo constante na Lei Municipal Nº 117, de 16 de Maio de 2005
Lei Municipal Nº 127/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 01h49
Cria a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Agro-negócios – SEAGRO, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Apuí e da outras providencias
Lei Municipal Nº 128/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 01h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2006
Lei Municipal Nº 129/2005 por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 01h52
Dispõe sobre a data de comemoração ao Dia do Padroeiro do Município de Apuí e dá outras providências

Ações do documento