LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 2009

por Itajair Huberti Jung publicado 22/08/2017 14h26, última modificação 22/08/2017 14h26
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2009
Lei Municipal Nº 183/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 11/12/2017 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Lei Municipal Nº 184/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 11/12/2017 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de um terreno localizado no perímetro urbano do Município de Apuí, à empresa VIVO S/A, para implantação de torre e demais sistemas necessários ao funcionamento de telefones e dá dá outras providências.
Lei Municipal Nº 185/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 11/12/2017 15h50
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal deslocar uma patrulha mecanizada para realizar serviços emergenciais na rodovia AM-174, no trecho compreendido entre o KM 160 a 174, no Município de Novo Aripuanã - AM, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 186/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 11/12/2017 16h01
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Reforço Pedagógico "CAPOEIRA DA GENTE" no âmbito do Município de Apuí
Lei Municipal Nº 187/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 11/12/2017 16h06
Institui o Programa Municipal de Distribuição de KIT de primeiros socorros e dá outras providências
Lei Municipal Nº 188/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 11/12/2017 16h10
Institui o Programa Soletrando no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Lei Municipal Nº 189/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 11/12/2017 16h16
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências
Lei Municipal Nº 190/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 11/12/2017 16h20
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providêcias
Lei Municipal Nº 191/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 11/12/2017 16h32
Dá nova redação ao Art. 3º, Inciso II, VI, VII, VIII e revoga o inciso IX; Art. 4º § 1º Inciso II, acrescenta os Incisos VI e VII e os § 4º; e Art. 5º § 1º, § 2º e § 3º a Lei Municipal Nº 018/1998 que cria e organiza o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Lei Municipal Nº 192/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 11/12/2017 16h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a doação de um terreno localizado no perímetro urbano do Município de Apuí ao Instituto Nacional do Seguro Social para implantação da Agência do INSS e dá outras providências
Lei Municipal Nº 193/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 11/12/2017 19h08
Autoriza o Município de Apuí, Estado do Amazonas, a receber a doação onerosa da área destinada a construção de mini-presídio na cidade de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 194/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 12h55
Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes de Apuí - ADEAP
Lei Municipal Nº 195/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 13h23
Dispõe sobre a Estruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS do município de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 196/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 14h04
Institui o programa de atendimento odontológico portátil no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal Nº 197/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 14h10
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de conscientização. prevenção e combate ao Câncer de MAMA e dá outras providências
Lei Municipal Nº 198/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 14h16
Dá nova redação ao Parágrafo 1º do Art, 3º da Lei Municipal Nº 052, de 06 de abril de 2001, que altera o Parágrafo 1º do Art. 4º da Lei Municipal Nº 012, de 03 de fevereiro de 1998, qua cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal Nº 199/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 14h26
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Instituído e administrado pela Associação Amazonense de Municípios - AAM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Apuí/AM.
Lei Municipal Nº 200/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 14h37
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos e derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo e dá outras providências
Lei Municipal Nº 201/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 14h42
Altera a redação do caput e Inciso I e IV do artigo 4º da Lei Municipal Nº 179, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 202/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 14h47
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a Secretaria de Justica e Direitos Humanos - SEJUS e dá outras providências
Lei Municipal Nº 203/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 15h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apuí, Estado do Amazonas, para o quadriênio de 201 à 2013 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 204/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 205/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 18h17
Estima a Receita e Fixa s Despesa do Município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 206/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 18h20
Institui o dia da Família na escola e dá outras providências
Lei Municipal Nº 207/2009 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/12/2017 18h26
Dispõe sobre a inclusão da disciplina educação no trânsito, como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências

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