LEIS - 2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2013Lei Municipal Nº 265/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2652013/view
Dispõe sobre as Eleições Diretas para a Escolha de Diretores para as Escolas do Ensino Público MunicipalNo publisher2017-11-28T18:57:59ZFileLei Municipal Nº 266/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2662013/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo a atividade.No publisher2017-11-28T19:10:50ZFileLei Municipal Nº 267/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2672013/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências No publisher2017-11-28T19:16:02ZFileLei Municipal Nº 268/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2682013/view
Amplia Cargos Públicos e dá outras providênciasNo publisher2017-11-28T19:21:30ZFileLei Municipal Nº 269/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2692013/view
Dispõe sobre a colocação de Lixeiras em vias públicas no Município de Apuí e dá outras providêncisNo publisher2017-11-28T19:26:03ZFileLei Municipal Nº 270/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2702013/view
Altera o Parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Municipal Nº 231, de 28 de março de 2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, e Remuneração do Servidores em Educação do Município de Apuí e dá outras providênciasNo publisher2017-11-28T19:31:38ZFileLei Municipal Nº 271/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2712013/view
Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Especial, a Criação dos cargos de Assessor de Relações Públicas I e II e Reestruturação do anexo I – B da Lei Municipal Nº 117/2005, ampliação de vagas e reestruturação do anexo I da Lei Municipal Nº 116/2005 e dá outras providênciasNo publisher2017-08-22T16:41:32ZFileLei Municipal Nº 272/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2722013/view
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMC, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09 de abril de 2012 da STN/MF e MCidades e da Portaria nº 547, de 28 de novembro de 2011 da SNH/Mcidades.No publisher2017-11-28T19:41:11ZFileLei Municipal Nº 273/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2732013/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM.No publisher2017-11-28T19:50:56ZFileLei Municipal Nº 274/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2742013/view
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de que trata a Lei Municipal Nº 231, de 28 de março de 2011.No publisher2017-11-28T20:06:07ZFileLei Municipal Nº 275/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2752013/view
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipal de que trata a Lei Municipal Nº 251, 29 de junho de 2012No publisher2017-11-28T20:25:37ZFileLei Municipal Nº 276/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2762013/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano para os fins que especifica e dá outras providênciasNo publisher2017-11-28T21:13:06ZFileLei Municipal Nº 277/2013
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Autoriza o Município de Apuí a receber doação com encargo, de bem imóvel situado no Município, bem com autoriza o Município a promover a doação do mesmo imóvel a Universidade do Estado do Amazonas - UEA.No publisher2017-11-28T21:30:04ZFileLei Municipal Nº 278/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2782013/view
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos pedagogos da rede municipal de que trata a Lei Municipal nº 231, de 28 de março de 2011.No publisher2017-11-28T21:38:16ZFileLei Municipal Nº 279/2013
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2013/Lei2792013/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano para fins que especifica e dá outras providênciasNo publisher2017-11-28T21:44:47ZFile