EDITAL Nº 001/2025 - CMA - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N° 001/2025
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Apuí, através da Comissão de Finanças e Orçamento atendendo a solicitação do Excelentissímo Senhor Secretário Municipal de Fazenda Jonas Miguel Bersch, formulada pelo Ofício N° 004/2025 – SEMFA, da Secretaria Municipal de Fazenda, em conformidade com a Seção IV, Artigo 9°, Parágrafo 4° da Lei Complementar N° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a população em geral para AUDIÊNCIA PÚBLICA que têm por finalidade demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 2° semestre do exercício financeiro de 2024, que se realizará no seguinte local, data e horário:
1º AUDIÊNCIA PÚBLICA
TEMA: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2° SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ
DATA: 19 DE MARÇO DE 2025
HORÁRIO: 08hs (oito horas).
Assim, todos ficam devidamente convocados para que, querendo, participem conosco desta Audiência Pública.
Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, em 17 de março de 2025.
Vereador Bruno José de Morais
Presidente da Câmara Municipal de Apuí (AM).
Vereador Jonas Neves de Castro
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento