Edital N.º 002/2024 - Convocação De Audiência Pública

EDITAL N.° 002/2024

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Apuí, através da Comissão de Finanças e Orçamentos, atendendo a solicitação do Poder Executivo Municipal, formulada pelo Ofício n.° 035/2024, da Secretaria Municipal de Fazenda, em conformidade com o artigo 9°, § 4° da Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a população em geral para AUDIÊNCIA PÚBLICA que tem por finalidade a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1° semestre do exercício financeiro de 2024, que se realizará no seguinte local, data e horário:

TEMA:  DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1° SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024;

LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ/AM;

DATA: 18 DE NOVEMBRO DE 2024;

HORÁRIO: 09H (NOVE HORAS).

Assim, todos ficam devidamente convocados para que, querendo, participem desta Audiência Pública.

Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, em 11 de novembro de 2024.

Ver. Jonas Neves de Castro

Presidente em exercício da Câmara Municipal de Apuí/AM, e

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos

Ver. Juvenal Belo da Hora

Relator da Comissão de Finanças e Orçamentos