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Constituição
Decreto Legislativo
Emenda a CE
Lei Complementar
Lei Delegada
Lei Ordinária
Lei Promulgada
Resolução Legislativa
Veto
Número
Ano
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1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1945
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
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Assuntos
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Acordos, convênios
Agropecuária, Produção Rural
Alienação
Alteração da Constituição do Amazonas
Alterações do Regimento Interno
Aposentados e Pensão
Assistência Social
Auxílios, Incentivos, Isenções, Descontos
Avaliação, Expeção, Fiscalização
Campanhas educativas
Cassação
Código de Ética
Código Tributário, Impostos, Tributos
Concurso Público
Criação de Órgãos, Entidades, Programas, Campanha
Criação, Extinção e alteração de Cargos
Cultura e Patrimônio Cultural
Defesa do Consumidor, Direito do Consumidor
Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Direitos Humanos, Direitos da Mulher
Diversos
Doação
Drogas, Dependência química
Educação, Escolas, Professores, Pedagogia
Esporte
Estatutos
Estrutura Organizacional, Organização Básica
Exploração sexual, Pedofilia
Extinção
Financiamentos, Empréstimos, Consórcios
Fiscalização, Inspeção
Incentivos Fiscais e Extrafiscais
Indicação
Isenção, gratuidade, pagamentos
Lei Organica
Licença para o Governador
Meio Ambiente, Reciclagem, lixo
Obrigação, obrigatoriedade
Orçamento, Créditos, Suplementação, Plano Plurianu
Plano de Cargos/Gratificação/Vencimentos/Reajuste
Poder Judiciário
Polícia Militar, Polícia Civil
Polícia Militar, Polícia Civil
Prestação de Contas
Previdência
Proibe, Veda
Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Carreiras e Re
Racismo
Redução do recesso parlamentar
Regimento Interno
Regulamentação, Regulamentos
Saúde
Segurança Pública
Serviços e Obras
Servidores
Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH
Subsídios/Representação/Cotas
Títulos, Medalhas, Homenagens
Transfere a Posse do Governador
Transportes
Turismo
Utilidade Pública
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
ARQUIVO - ARQUIVO
CASA CIVIL - CASACIVIL
Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Diretoria de Documentação - DD
Gerência de Assistência às Comissões Técnicas - GACT
Gerência de Expediente - GEREXP
GOVERNO DO ESTADO / CASA CIVIL - CASACIVIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - GOVESTAM
Mesa Diretora - MD
Plenário Ruy Araújo - PRA
PRESIDÊNCIA - PRE
PROCURADORIA - PRO
Protocolo - PROT
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM
SECRETARIA GERAL - SG
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Parlamentares em Conjunto
Normas por Partido
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AVANTE - Avante
CIDADANIA - Partido CIDADANIA
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
MDB - Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
PATRIOTA - PARTIDO PATRIOTA
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMB - Partido da Mulher Brasileira
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - Partido Podemos
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PRB - Republicanos
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - Partido Social Democrático
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - Partido SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
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