LEIS - 1998
Lei Municipal Nº 014/1998
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei Municipal Nº 016/1998
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Apuí dá outras providências
Lei Municipal Nº 018/1998
DISPÕE sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Lei Municipal Nº 019/1998
Autoriza o Município de Apuí firmar convênios com Estado do Amazonas, A União e suas respectiva autarquias, no exercício de 1998 e adota outras providências
Lei Municipal Nº 020/1998
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Lei Municipal Nº 021/1998
Cria o Serviço Funeral Municipal destinado a assistir famílias carentes e da outras providências
Lei Municipal Nº 022/1998
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o Exercício Financeiro de 1999
Ações do documento