LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 2006
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2006.
- Lei Municipal Nº 130/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/08/2017 14h11
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
- Lei Municipal Nº 131/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/08/2017 14h19
- Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 130, de 13 de Janeiro de 2006, que “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
- Lei Municipal Nº 132/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/08/2017 14h18
- Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a formalizar a compra, através de contrato, de uma área de 1 há (um hectare) para implantação da Unidade Municipal de recebimento e distribuição de alevinos
- Lei Municipal Nº 133/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/08/2017 14h30
- Dispõe sobre a instituição do “DIA DO EVANGÉLICO” no Município de Apuí e dá outras providências
- Lei Municipal Nº 134/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/08/2017 14h35
- Institui o Código de Obras e Edificações no Município de Apuí, Estado do Amazonas, e dá outras providências
- Lei Municipal Nº 135/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/08/2017 15h08
- Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, de que trata a lei Municipal n.º 117, de 16 de Maio de 2005
- Lei Municipal Nº 136/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/08/2017 15h22
- Dispõe sobre normas de contratação para cargos em Comissão ou função gratificada no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências
- Lei Municipal Nº 137/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/08/2017 15h37
- Dá nova Redação ao Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 092, de 03 de Novembro de 2003
- Lei Municipal Nº 138/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/08/2017 15h56
- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências
- Lei Municipal Nº 139/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/08/2017 16h06
- Dispõe sobre a criação da CREDENCIAL DO CONSELHO TUTELAR DE APUÍ (AM) e dá outras providências
- Lei Municipal Nº 140/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 18/08/2017 13h57
- Acrescenta o inciso VI ao § 2º do art. 79, e dá nova Redação ao § 2º do artigo 88, da Lei Municipal nº 003, de 20 de Junho de 1997, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Apuí e dá outras providências
- Lei Municipal Nº 141/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 04/08/2017 15h03
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
- Lei Municipal Nº 142/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 03/08/2017 16h42
- Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 128 de 19 de Dezembro de 2005, e dá outras providências
- Lei Municipal Nº 143/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 18/08/2017 14h16
- REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE APUI, ESTADO DO AMAZONAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- Lei Municipal Nº 144/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 18/08/2017 14h37
- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2007
- Lei Municipal Nº 145/2006 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 18/08/2017 14h54
- Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários e dos Sub-Secretários Municipal e dá outras providências
Ações do documento