LEIS - 2008
Lei Municipal Nº 164/2008
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Lei Municipal Nº 165/2008
Dispõe sobre a alteração do nome do complexo da Escola Municipal Darcy, para CENTRO EDUCACIONAL PADRE FALIERO.
Lei Municipal Nº 166/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Lei Municipal Nº 167/2008
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de que trata a Lei Municipal Nº 117, de 16 de maio de 2005
Lei Municipal Nº 168/2008
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 169/2008
Dispõe sobre a criação do serviço de recreação pública e proteção ao esporte e a cultura de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 170/2008
Dispõe sobre os serviços do Terminal Rodoviário de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 171/2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Institui o Conselho Gestor e dá outras providências
Lei Municipal Nº 172/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente como as entidades estadual e Nacional de Representação Oficial dos Município do Estado do Amazonas
Lei Municipal Nº 173/2008
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 174/2008
Dispõe sobre o acesso gratuito aos maiores de 65 anos de idade ao transporte coletivo privado, destinado à atender a demanda rural, distrital e intermunicipal e dá outras providências
Lei Municipal Nº 175/2008
Institui o Programa Bolsa Esporte no âmbito do Município de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 176/2008
Autoriza O Poder Executivo Municipal a receber do Incra, mediante doação a área sob domínio do Incra, objetivando a definição do perímetro urbano do Município de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 177/2008
Dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Ambiental e Territorial do Município de Apuí, Estado do Amazonas e dá outras providências
Lei Municipal Nº 179/2008
Estima e receita e fixa a despesa do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2009.
Lei Municipal Nº 180/2008
Fixa o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 181/2008
Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do Patrimônio Municipal de materiais de consumos incorporados indevidamente como bens móveis
Lei Municipal Nº 182/2008
Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários e Subsecretários Municipais e dá outras providências
Ações do documento