LEIS - 2010
Lei Municipal Nº 208/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Lei Municipal Nº 209/2010
Dispõe sobre a alteração do piso salarial municipal dos profissionais da educação constante do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Apuí, instituído pela Lei Municipal Nº 032, de 14 de dezembro de 1999 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 210/2010
Altera a redação do Inciso V do artigo 1º da Lei Municipal Nº 041, de 14 de agosto de 2000 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 211/2010
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n 208, de 17 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Lei Municipal Nº 212/2010
Autoriza a revisão gera dos vencimentos dos servidores públicos municipal de que tratam a Lei Municipal Nº 116, de 16 de maio de 2005 e a Lei Municipal Nº 167, de 04 de abril de 2008.
Lei Municipal Nº 213/2010
Dá denominação ao Prédio Público no qual funcionará o terminal rodoviário de Apuí, Estado do Amazonas e dá outras providências
Lei Municipal Nº 214/2010
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 215/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a doação de um terreno localizado no perímetro urbano do município de Apuí à UEA - Universidade do Estado do Amazonas, para implantação do Polo Universitário e dá outras providências
Lei Municipal Nº 216/2010
Dispõe sobre a criação da Fanfara do Município de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 217/2010
Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 178, de 15 de dezembro de 2008, acrescentando-lhe o Inciso VI no § 1º e dá outras providências
Lei Municipal Nº 220/2010
Dispõe da obrigatoriedade de conceder três dias corridos de licença, por ano para realização de exames preventivo de câncer de para funcionários públicos municipais.
Lei Municipal Nº 221/2010
Torna obrigatório a realização anual de avaliação otorrinolaringológica para alunos das escolas da rede municipal e dá outras providências
Lei Municipal Nº 222/2010
Estabelece a semana municipal de prevenção e combate às drogas e ao tráfico.
Lei Municipal Nº 223/2010
Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências
Lei Municipal Nº 224/2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 225/2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 226/2010
Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal Nº 205, de 15 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 227/2010
Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009 e dá outras providências
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