LEIS - 2011
Lei Municipal N° 228/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município com Governos e/ou Entidade Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Lei Municipal Nº 229/2011
Dá denominação de Praça Ecológica a praça inominada, localizada na esquina Rua Paraná com s Rua Rio Acarí e, que faz confrontação com as áreas destinadas a Biblioteca Pública e Quadra de Esportes da Escola Estadual Amazonino Mendes e dá outras providências
Lei Municipal Nº 230/2011
Dispõe sobre permissão de uso das dependências do Terminal Rodoviário Municipal denominado Benno Miguél Motter em atividades comerciais e dá outras providências
Lei Municipal Nº 231/2011
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Servidores em educação do Município de Apuí e dá outras providências correlatas
Lei Municipal Nº 232/2011
Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Defesa Civil, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e Disciplina a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentária e a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
Lei Municipal Nº 233/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios para atendimento ambulatorial e hospitalar especializado fora do domicilio residencial e dá outras providências
Lei Municipal Nº 234/2011
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e dá outras providências
Lei Municipal Nº 235/2011
Regulamenta, no Município de Apuí, o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 , e dá outras providências
Lei Municipal Nº 236/2011
Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade aos Agentes de Combate as Endemias do Município de Apuí, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 237/2011
Cria a Secretária Municipal de Agricultura e Extensão Rural - SEMAER na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 238/2011
Altera o Parágrafo Único do Artigo 55 da Lei Municipal Nº 224, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 239/2011
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal Nº 225, de 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 240/2011
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 228, de 24 de fevereiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Lei Municipal Nº 241/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio através da Fundo Municipal de Assistencial Social - FMAS, com a Pastoral da Criança e dá outras providências
Lei Municipal Nº 242/2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 243/2011
Altera o inciso II e parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 041, de 14 de agosto de 2000 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 244/2011
Dispõe sobre alterações nos anexos 05, 07 e 08 da Lei Municipal nº 203, que dispõe versa sobre o PPA de 2010/2013 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 245/2011
Altera o Parágrafo Único do Artigo 55 da Lei Municipal Nº 224, de 30/12/2010 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 246/2011
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 225, de 31/12/2010 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 247/2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
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