LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 2015

por Itajair Huberti Jung publicado 18/08/2017 13h07, última modificação 18/08/2017 13h07
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2015
Lei Municipal Nº 329/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 11h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/o Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Lei Municipal Nº 330/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 11h59
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de que trata a Lei Municipal Nº 301, de 25 de março de 2014 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 331/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 12h13
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos Professores, Pedagogos, Diretores da Rede Municipal de que tratam a Lei Municipal Nº 274, de 21 de junho de 2013, Lei Municipal Nº 278, de 21 de agosto de 2013 e Lei Municipal Nº 301, de 16 de maio de 2014, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 332/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 14h38
Autoriza a revisão geral dos subsídios de que trata a Lei Municipal Nº 257/2012, alterada pela Lei Municipal Nº 303/2014, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 333/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 14h47
Altera os artigos 2º e 3º e o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, definido no Artigo 7º e seguintes definidos na Lei Municipal Nº 027, de 17 de setembro de 1999, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 334/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 14h52
Dá denominação de Unidade Básica de Saúde – Enfermeira Marilza Batista, a Unidade Básica de Saúde, inominada localizada na Vicinal 3 Estados, Comunidade Rio do Couro, Município de Apuí (AM) e dá outras providências
Lei Municipal Nº 335/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 14h57
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 067, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 336/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 12/02/2018 10h39
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 6º da da Lei Municipal Nº 141, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 337/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 15h03
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Apuí – AM, e dá outras providencias
Lei Municipal Nº 338/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 15h09
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes no Município de Apuí e dá outras providencias
Lei Municipal Nº 339/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 15h24
Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Apuí, Unidade Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, o Departamento Municipal de Planejamento Territorial Urbano, organiza a Estrutura Administrativa e acrescenta a alínea ‘d’ ao inciso X do Artigo 15 da Lei Municipal Nº 009/1997, acrescenta os dispositivos no PPA, LDO e LOA e dá outras providencias
Lei Municipal Nº 340/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 15h31
Altera o anexo da Lei Municipal Nº 117/2005, o qual trata sobre as classes de cargos de provimento efetivo ordenadas por níveis de vencimentos e dá outras providências
Lei Municipal Nº 341/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 15h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente do Município de Apuí, crédito especial no valor de R$ 21.000,00 (vente e um mil reais) e dá outras providências
Lei Municipal Nº 342/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 03/08/2017 11h21
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providencias
Lei Municipal Nº 343/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 15h46
Cria o Sistema Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Públicas e o Fundo Municipal de Cultura de Apuí, e dá outras providencias
Lei Municipal Nº 344/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 15h57
Estabelece normas para o controle da dengue no Município de Apuí e dá outras providencias
Lei Municipal Nº 345/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/11/2017 19h12
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 346/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 16h10
Cria o Instituto Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana do Município de Apuí – AM., e dá outras providências
Lei Municipal Nº 347/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 16h32
Dá nova redação a Lei Municipal Nº 338/2015, a qual Instituiu o Conselho e o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 348/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 16h49
Dispõe sobre a criação da Junta de Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 349/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 23/11/2017 08h57
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2016
Lei Municipal Nº 350/2015 por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 16h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano para os fins que se especifica e dá outras providencias

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