LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 2018

por Itajair Huberti Jung publicado 09/05/2018 12h02, última modificação 09/05/2018 12h02
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2018
Lei Municipal Nº 396/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 09/05/2018 12h08
Autoriza o parcelamento de débitos provenientes do fornecimento de energia elétrica junto a Eletrobras Amazonas Energia e, disciplina a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentaria
Lei Municipal Nº 397/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 09/05/2018 12h37
Reconhece como Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores Rurais de Projetos de Assentamento Juma e Acari - ASSOPRAR.
Lei Municipal Nº 398/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 09/05/2018 12h44
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias
Lei Municipal Nº 399/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 09/05/2018 12h50
Institui o Programa Municipal de Reabilitação, Inclusão e Reinserção de Dependentes Químicos e de álcool e dá outras providências
Lei Municipal Nº 400/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 09/05/2018 12h54
Dispõe sobre a criação do dia dos compadres e das comadres e dá outras providências
Lei Municipal Nº 401/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 09/05/2018 13h04
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos professores, pedagogos e diretores de que trata a Lei Municipal nº 388, de 22 de setembro de 2017 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 402/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/07/2018 10h54
Autoriza o Município de Apuí a firmar convênios de interesse do Município com Governos /ou entidades Municipais, Estaduais e Federais no período de maio de 2018 à fevereiro de 2019 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 403/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/07/2018 11h00
Dispõe sobre a admissão, no Município de Apuí, de Diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e em Portugal.
Lei Municipal Nº 404/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/07/2018 11h11
Dispõe sobre a regulamentação de cargos em Comissão ordenados por simbologia e instituição de concessão de função gratificada às Diretor de Unidade Educacional da Rede Municipal de Ensino no Município de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 405/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 31/07/2018 10h03
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 392, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 406/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 07/12/2018 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento vigente do Município crédito Especial no valor de R$ 984.192, 83 (novecentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências
Lei Municipal Nº 407/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 07/12/2018 11h29
Altera dispositivos dos artigos 4º e 14 da Lei Municipal Nº 170, de 26 de maio de 2008 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 408/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 07/12/2018 11h59
Regulamenta a Lei Nº 12.527, de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas e procedimentos e dá outras providências
Lei Municipal Nº 409/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 18/12/2018 09h57
Altera dispositivos das Leis Municipal Nº 295, de 19 de dezembro de 2013 e 318, de 25 de setembro de 2014
Lei Municipal Nº 410/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 23/04/2019 16h17
Dispõe sobre a Plana de Valores genéricos e estabelece critérios de apuração do valor venal dos imóveis situados no Município de Apuí e dá outras providências
Lei Municipal Nº 411/2019 por Itajair Huberti Jung — última modificação 23/04/2019 16h31
Ratifica a autorização do parcelamento realizado pelo Poder Executivo Municipal dos débitos previdenciários e não previdenciários junto a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nos termos e limites das Medidas Provisória nº 766/2017 e Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, convertida em Lei Federal nº 13.485/2017 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 412/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 26/04/2019 08h49
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 413/2018 por Itajair Huberti Jung — última modificação 30/04/2019 10h46
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o Exercício de 2019

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