LEIS - 2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2018Lei Municipal Nº 396/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei3962018/view
Autoriza o parcelamento de débitos provenientes do fornecimento de energia elétrica junto a Eletrobras Amazonas Energia e, disciplina a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentaria No publisher2018-05-09T16:08:55ZFileLei Municipal Nº 397/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei3972018/view
Reconhece como Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores Rurais de Projetos de Assentamento Juma e Acari - ASSOPRAR.No publisher2018-05-09T16:37:57ZFileLei Municipal Nº 398/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei3982018/view
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias No publisher2018-05-09T16:44:49ZFileLei Municipal Nº 399/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei3992018/view
Institui o Programa Municipal de Reabilitação, Inclusão e Reinserção de Dependentes Químicos e de álcool e dá outras providências No publisher2018-05-09T16:50:16ZFileLei Municipal Nº 400/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei4002018/view
Dispõe sobre a criação do dia dos compadres e das comadres e dá outras providênciasNo publisher2018-05-09T16:54:18ZFileLei Municipal Nº 401/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/lei4012018/view
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos professores, pedagogos e diretores de que trata a Lei Municipal nº 388, de 22 de setembro de 2017 e dá outras providênciasNo publisher2018-05-09T17:04:58ZFileLei Municipal Nº 402/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei4022018/view
Autoriza o Município de Apuí a firmar convênios de interesse do Município com Governos /ou entidades Municipais, Estaduais e Federais no período de maio de 2018 à fevereiro de 2019 e dá outras providências No publisher2018-07-16T14:54:42ZFileLei Municipal Nº 403/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei4032018/view
Dispõe sobre a admissão, no Município de Apuí, de Diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e em Portugal.
" LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL POR MEIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 400531958.2021.8.04.0000 – TJ/AM, (PROCESSO DIGITAL)"No publisher2022-04-22T15:57:00ZFileLei Municipal Nº 404/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei4042018/view
Dispõe sobre a regulamentação de cargos em Comissão ordenados por simbologia e instituição de concessão de função gratificada às Diretor de Unidade Educacional da Rede Municipal de Ensino no Município de Apuí e dá outras providências No publisher2018-07-16T15:11:14ZFileLei Municipal Nº 405/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei4052018/view
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 392, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providênciasNo publisher2018-07-31T14:03:46ZFileLei Municipal Nº 406/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei4062018/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento vigente do Município crédito Especial no valor de R$ 984.192, 83 (novecentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e três centavos) e dá outras providênciasNo publisher2018-12-07T15:21:18ZFileLei Municipal Nº 407/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei4072018/view
Altera dispositivos dos artigos 4º e 14 da Lei Municipal Nº 170, de 26 de maio de 2008 e dá outras providências.No publisher2018-12-07T15:29:05ZFileLei Municipal Nº 408/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei4082018/view
Regulamenta a Lei Nº 12.527, de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas e procedimentos e dá outras providênciasNo publisher2018-12-07T15:59:16ZFileLei Municipal Nº 409/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei4092018/view
Altera dispositivos das Leis Municipal Nº 295, de 19 de dezembro de 2013 e 318, de 25 de setembro de 2014No publisher2018-12-18T13:57:30ZFileLei Municipal Nº 410/2018
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2018/Lei4102018/view
Dispõe sobre a Plana de Valores genéricos e estabelece critérios de apuração do valor venal dos imóveis situados no Município de Apuí e dá outras providências No publisher2019-04-23T20:17:16ZFile