LEIS - 2020
LEI MUNICIPAL Nº 433 2020
Dispõe sobre o programa municipal de apoio a estudantes de cursos de nível superior, revogando disposições em contrário e das outras providências...
LEI MUNICIPAL Nº 434 2020
Institui a nota fiscal eletrônica e serviços (NFS-e) no município de Apui/AM
LEI MUNICIPAL Nº 435 2020
Dispõe sobre a alteração do nome da Unidade Básica de Saúde localizada na Vicinal Três Estados (Rio do Couro)
LEI MUNICIPAL Nº 436 2020
Altera dispositivos da Lei Municipal 355, DE 31 DE MAIO DE 2016, o qual instituiu e regulamentou o Novo Código Tributário do Município de Apuí e dá outras providências pertinentes.
LEI MUNICIPAL Nº 437 2020
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Apuí/AM
LEI MUNICIPAL Nº 438 2020
Institui o programa municipal de manutenção e conservação de estradas rurais, “programa melhor caminho” no âmbito do Município de Apuí e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 439 2020
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 440 2020
Institui, no calendário Oficial da cidade de Apuí, o "Dia do Funcionário Público Aposentado", a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de Março.
LEI MUNICIPAL Nº 441 2020
Denomina o dia 18 de agosto como Dia Municipal da APAE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 442 2020
Cria gratificação especial temporária aos servidores da Prefeitura Municipal de Apui-AM que trabalharem diretamente no enfrentamento da pandemia do Coronavirus - COVID 19
LEI MUNICIPAL N° 443 2020
Dispõe sobre a fixação do subsidio e valores das diárias do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários e dos Subsecretários municipais, ocupantes de cargos da mesma natureza e servidores efetivos e comissionados do poder executivo municipal e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 444 2020
Fixa o subsidio dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Apui, para a legislatura 2021/2024, e estabelece o valor das diárias a serem pagas ao membros do poder Legislativo Municipal, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 445 2020
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Sucundiri-AM e outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 446 2020
Dispõe sobre instituição do programa municipal cultural de desenho e redação em homenagem ao dia dos pais e dia das mães e da outras providencias.
Lei Municipal Nº 447/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 448/2020
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Lei Municipal Nº 449/2020
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, bem como o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências
Lei Municipal Nº 450/2020
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento anual do Município de Apuí para o exercício de 2021
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