LEIS - 2021
LEI MUNICIPAL Nº 451 2021
Autoriza o Município de Apuí a firmar convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades municipais, estaduais e federais no período de março de 2021 à dezembros 2021 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 452 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 – A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 453 2021
Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal Nº 265, de 31 de janeiro de 2013.
LEI MUNICIPAL Nº 454 2021
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Vieira da Costa, localizada na Rua Mato Grosso do Sul, bairro São Sebastião.
LEI MUNICIPAL Nº 455 2021
Dispões sobre o novo programa municipal de regularização fundiária no Município de Apuí, denominado de “MEU IMÓVEL LEGAL” e dá outras providências,
LEI MUNICIPAL Nº 456 2021
Dispõe sobre a criação e denominação da Academia ao Ar Livre HUGOLINO FERREIRA DE CARVALHO, localizada na Av. Manaus S/nº Centro de Apuí - AM.
LEI MUNICIPAL Nº 457 2021
Dispõe sobre a criação e denominação da Academia ao Ar Livre JOSÉ VICENTE AFONSO DOS SANTOS, localizada na Rua Joinville S/nº Vila Rica em Apuí - AM.
LEI MUNICIPAL Nº 458 2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências,
LEI MUNICIPAL Nº 459 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apuí, Estado do Amazonas, para o Quadriênio de de 2022 à 2025 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 460 2021
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino que se encontram no exercício da docência e de apoio à docência na forma que especifica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 461 2021
Autoriza o Poder Executivo a proceder no Exercício de 2022 a realização de Concurso Público para o provimento de novos cargos e outros existentes para os quais existem vagas e da outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 462 2021
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento anual do Município de Apuí para o exercício de 2022
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