ANO 2024

por Vitor Hugo Hister Lourenço — publicado 21/08/2024 09h05, última modificação 19/11/2024 21h51
PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES DO ANO DE 2024.
Parecer Conjunto n.º 001/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h33
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Lei n.º 028 de 14/12/2023, que cria cargos e institui gratificação especial ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Pregoeiro, e dá outras providencias.
Parecer Conjunto n.º 002/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h34
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei n.º 001, de 23 de janeiro de 2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Governo e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais no exercício de 2024 e dá outras providências, sem ressalvas.
Parecer Conjunto n.º 003/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h35
dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 231, de 28 de março de 2011, com a redação dada pela Lei Municipal n.º 310, de 22 de maio de 2014, e dá outras providencias, sem ressalvas.
Parecer Conjunto n.º 004/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h36
Dispõe sobre a disciplina nos procedimentos gerais para pesquisa de preços, compras diretas, dispensas, inexigibilidades, procedimentos administrativos e licitatórios, credenciamentos, contratos e aditivos de que tratam os artigos 72 a 75 da Lei federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Apuí e dá outras providencias, sem ressalvas.
Parecer Conjunto n.º 005/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h37
Autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bem imóvel que especifica e dá outras providências, sem ressalvas.
Parecer Conjunto n.º 006/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h38
Recomenda ao Plenário a aprovação do projeto de lei n.º 004/2024, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Mata-matá, km 100 – zona rural de Apuí/AM, para Professor José Ribamar Guarin de Souza.
Parecer Conjunto n.º 007/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h38
Fixa o subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, para Legislatura de 2025/2028, e, estabelece o valor das diárias serem pagas aos membros do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Parecer Conjunto n.º 008/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h39
Dispõe sobre a fixação do subsídio e valores das diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Subsecretários Municipais, ocupantes de cargos da mesma natureza, e, servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providencias.
Parecer Conjunto n.º 009/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h39
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 231, de 28 de março de 2011, e dá outras providencias.
Parecer Conjunto n.º 010/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h40
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento em comissão e de função gratificada, e dá outras providencias.
Parecer Conjunto n.º 011/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h52
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Apuí/AM, e dá outras providências, com ressalvas.
Parecer Conjunto n.º 012/2024 - CLJRF/CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 02/10/2024 11h52
Cria o Programa de Estágio remunerado ou não no Âmbito do Município de Apuí, e dá outras providências.
Parecer Conjunto n.º 013/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 11h24
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo N.º 001, de 07 de março de 2024, de autoria do Vereador Jonas Neves de Castro, que concede título de cidadão apuiense ao Senhor Marcos Antônio Lise.
Parecer Conjunto n.º 014/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 11h24
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo N.º 002, de 07 de março de 2024, de autoria do Vereador Jonas Neves de Castro, que concede título de cidadão apuiense ao Senhor Cleves Pires dos Santos.
Parecer Conjunto n.º 015/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 11h25
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal localizada na Vicinal Ariquemes, KM 80.
Parecer Conjunto n.º 016/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 11h26
Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Hamilton Maia Cidade, localizada na Comunidade do Mata-matá.
Parecer Conjunto n.º 017/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 11h27
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios de que trata a Lei Municipal n.º 444/2020, alterada pela Lei Municipal n.º 492/2023.
Parecer Conjunto n.º 017-A de 2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 11h29
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 003, de 21 de junho de 2024, de autoria do Vereador Jonas Neves de Castro, que versa sobre a concessão de Título de Cidadão Apuiense ao Senhor Evanir Curtarelli.
Parecer Conjunto n.º 018/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 11h31
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos que compõe os quadros de servidores efetivos e comissionados, e quadro de valores das funções gratificadas de que trata a Lei Municipal n.º 469/2022, que versa sobre o novo plano de carreira, cargos e salários dos servidores do Poder Legislativos.
Parecer Conjunto n.º 018-A de 2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 11h31
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 005, de 21 de junho de 2024, de autoria do Vereador Jonas Neves de Castro, que versa sobre a concessão de Título de Cidadã Apuiense à Ilma. Sr.ª Professora Rosimeiri Rozella.
Parecer Conjunto n.º 019/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h42
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 004, de 21 de junho de 2024, de autoria do Vereador Jonas Neves de Castro, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Apuiense à Ilma. Sr.ª Professora Adriana Silva Reichelm Brandt.
Parecer Conjunto n.º 020/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h42
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 006, de 24 de junho de 2024, de autoria do Vereador Juvenal Belo da Hora, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Apuiense ao Ilmo. Sr. Ademir José Mariotti.
Parecer Conjunto n.º 021/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h43
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 007, de 09 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Juvenal Belo da Hora, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Apuiense ao Ilmo. Sr. Dalcir Saatkamp.
Parecer Conjunto n.º 022/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h44
Altera a Lei Municipal n.º 003/1997, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Apuí, e a Lei Municipal n.º 231/2011, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores em educação do município de Apuí, e dá outras providências.
Parecer Conjunto n.º 023/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h45
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 85 da Lei Municipal n.º 003/97, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Apuí, e dá outras providências.
Parecer Conjunto n.º 024/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h45
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 008, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Daniel Nonato Paz, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Apuiense ao Ilmo. Sr. Paulo Cezar Alves.
Parecer Conjunto n.º 025/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h46
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 009, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Juvenal Belo da Hora, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Apuiense ao Ilmo. Sr. Airton Sergio Pereira.
Parecer Conjunto n.º 026/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h47
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 010, de 19 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Juvenal Belo da Hora, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Apuiense ao Ilmo. Sr. José Francisco de Macêdo.
Parecer Conjunto n.º 027/2024 - CLJRF/ CFO/ CASES — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h49
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei n.º 010/2024, de autoria do Executivo Municipal, que versa sobre a política pública de assistência social do município de Apuí/AM, e dá outras providências.
Parecer Conjunto n.º 028/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h50
Dispõe sobre a provação do Projeto de Lei n.º012/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do município de Apuí/AM, e dá outras prividências.
Parecer Conjunto n.º 029/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h50
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 011, de 29 de agosto de 2024, de autoria da Vereadora Gesiane Pereira, que versa sobre a concessão de Título de Cidadão Apuiense ao Ilmo. Sr. Adelário Ronnau.
Parecer Conjunto n.º 030/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h51
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 012, de 29 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Juvenal Belo da Hora, que versa sobre a concessão de Título de Cidadão Apuiense ao Ilmo. Sr. Etelvino Lise.
Parecer Conjunto n.º 031/2024 - CLJRF/ CASES — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h57
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei n.º 009/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a implantação da política educacional das escolas em tempo integral da rede municipal de ensino de Apuí/AM, conforme previsto na Lei Municipal n.º 342/2015, que versa sobre o plano municipal de educação.
Parecer Conjunto n.º 032/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h57
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 013, de 26 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Professor Gevan Pires Barbosa, que versa sobre a concessão de Título de Cidadão Apuiense ao Ilmo. Sr. Antônio Fernandes Alves Leite.
Parecer Conjunto n.º 033/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h58
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 014, de 26 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Prof. Gevan Pires Barbosa, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Apuiense à Ilma. Sr.ª Iara Jeane de Oliveira.
Parecer Conjunto n.º 034/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h58
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 015, de 26 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Prof. Gevan Pires Barbosa, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Apuiense ao Ilmo. Sr. Dioclécio Alves de Lima.
Parecer Conjunto n.º 035/2024 - CLJRF/ CFO — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 12h59
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 016, de 10 de outubro de 2024, de autoria do vereador prof. Gevan Pires Barbosa, que versa sobre a concessão de título de cidadão apuiense ao ilmo. sr. Marcos Vinicius Poinho da Encarnação
Parecer Conjunto n.º 036/2024 - CLJRF/ CASES/ CMF — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 19/11/2024 18h13
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Executivo Municipal, que versa sobre a criação do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social no âmbito do município de Apuí/AM.

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