ANO 2024
- Parecer n.º 001/2024 - CLJRF — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 28/11/2024 13h29
- Dispõe que o nome do vereador responsável pelo Projeto de Lei ou pela indicação que resultar em Projeto Lei do Poder Executivo Municipal passe a constar na respectiva Lei, após sancionada e publicada, e dá outras providências.
- Parecer n.º 002/2024 - CLJRF — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 28/11/2024 13h29
- Dispõe sobre a alteração do art. 1º, da Lei Municipal n.º 133/2006, que institui o “Dia do Evangélico” no município de Apuí/AM, e dá outras providências.
- Parecer n.º 003/2024 - CLJRF — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 28/11/2024 13h29
- Rejeição do Veto n.º 001/2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei n.º 002, de 20 de junho de 2024, de autoria do Ver. Prof. Gevan Pires Barbosa.
- Parecer n.º 004/2024 - CLJRF — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 28/11/2024 13h29
- Rejeição do Veto n.º 002/2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei n.º 003, de 21 de junho de 2024, de autoria do Ver. Prof. Gevan Pires Barbosa.
- Parecer n.º 005/2024 - CLJRF — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 28/11/2024 13h30
- Manutenção do Veto n.º 003/2024, do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei n.º 004, de 21 de junho de 2024, de autoria do Ver. Prof. Gevan Pires Barbosa.
- Parecer n.º 006/2024 - CLJRF — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 28/11/2024 13h30
- Dispõe sobre a aprovação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2024, de autoria do Executivo Municipal, que, em atendimento à indicação n.º 005/2024 do Ver. Gevan Pires Barbosa, versa sobre a alteração do art. 85, da Lei Municipal n.º 003/1997.
- Parecer n.º 007/2024 - CLJRF — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 28/11/2024 13h30
- Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei n.º 007, de 13 de setembro de 2024, de autoria do Ver. Prof. Gevan Pires Barbosa, que versa sobre declarar de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Apuí, Amazonas.
- Parecer n.º 008/2024 - CLJRF — por Vitor Hugo Hister Lourenço — última modificação 28/11/2024 13h30
- Dispõe sobre a aprovação para votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2024, de autoria do Executivo Municipal, que, em atendimento à indicação n.º 005/2024 do Ver. Gevan Pires Barbosa, dispõe sobre a alteração do art. 85, da lei municipal n.º 003/1997.
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