ANO 2024
PARECER N.º 001/2024 - CLJRF
Dispõe que o nome do vereador responsável pelo Projeto de Lei ou pela indicação que resultar em Projeto Lei do Poder Executivo Municipal passe a constar na respectiva Lei, após sancionada e publicada, e dá outras providências.
PARECER N.º 002/2024 - CLJRF
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, da Lei Municipal n.º 133/2006, que institui o “Dia do Evangélico” no município de Apuí/AM, e dá outras providências.
PARECER N.º 003/2024 - CLJRF
REJEIÇÃO DO VETO N.º 001, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N.º 002, DE 20 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR GEVAN PIRES BARBOSA.
PARECER N.º 004/2024 - CLJRF
REJEIÇÃO DO VETO N.º 002, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N.º 003, DE 21 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR GEVAN PIRES BARBOSA.
PARECER N.º 005/2024 - CLJRF
MANUTENÇÃO DO VETO N.º 003, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N.º 004, DE 21 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR GEVAN PIRES BARBOSA.
PARECER N.º 006/2024 - CLJRF
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO N.º 005/2024 DO VER. GEVAN PIRES BARBOSA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 85, DA LEI MUNICIPAL N.º 003/1997.
PARECER N.º 007/2024 - CLJRF
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 007, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR GEVAN PIRES BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE APUÍ, AMAZONAS.
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