Pauta da Sessão Ordinária do Dia 06/12/2010

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO  DE 2010.

2º PERÍODO DA SEXTA LEGISLATURA

EXPEDIENTE EM PAUTA:

01 – Mensagem Nº 024/2010, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Assunto encaminhamento do Projeto de Lei Nº 024, de 25 de novembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio que fazem entre si o Município de Apuí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital mais Saúde de Porto Velho Rondônia para atendimento laboratorial e hospitalar a pacientes que necessitam de tratamento especial fora de domicílio residencial e dá outras providências . 

02 – Mensagem Nº 025/2010, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Assunto encaminhamento do Projeto de Lei Nº 025, de 30 de novembro de 2010, que Dispõe sobre a permissão de uso das dependências do Terminal Rodoviário Municipal denominado Benno Miguel Motter, em atividades comerciais e dá outras providências. 

03 – Ofícios Nº 553, 558, 559, 560, 562, 563, 564, 565, 566, 569, 570,  570A, e 576 /2010-CMA, da Câmara Municipal de Apuí.

04 – Ofício Nº 274/2010-     SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.

05 – Ofício Nº 447/2010-     SEMFA – Secretaria Municipal da Fazenda.

06 – Ofícios Nº 392, 393, 394 e 395/2010 –SEMOB. Secretaria Municipal de Obras, Transportes, e Urbanismo.

07 – Ofício Nº 048/2010- Conjunto – Vereadores Valcir José Dall Agnol.

08 – Ofício Nº 014/2010-VVJD, do Vereador Valcir José Dall Agnól.

09 – Convocação Nº 027/2010-CMA, da Câmara Municipal de Apuí, convocando a O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, para tratar de assunto referente reforma da Escola Municipal Alta União, Km 17.

10 – Convocação Nº 029/2010-CMA, da Câmara Municipal de Apuí, convocando a O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos, para tratar de assunto referente reforma da Escola Municipal Alta União, Km 17.

11 – Informativo do Fundo Nacional de Saúde¸ informando a liberação de recursos referente: Nº ref. 118623/MS/SE/FNS, Pagamento de programa de assistência farmacêutica basica, competência 10/2010, valor R$ 7.903,73 (sete mil novecentos e três reais e setenta e três centavos).

12 – Comunicado Nº CM 44877/2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação¸ informando a liberação de recursos referente aos programas Alimentação Escolar; PNAE – Creche; Alimentação Escolar – Pré escola; e PNATE;

13 – Requerimento Nº 004/2010 – VPPA. Vereador Pedro Ponciano Alves

ORDEM DO DIA:

01 – PARECER Nº001/2010 – CLJRF, que dá Parecer favoravel a aprovação do Projeto de Lei Nº 023, de 17 de dezembro de 2010, de autoria do Poder Executivo.

Apuí/Am., em 02 de dezembro de 2010.

Serv. Itajair Huberti Jung

Matricula 007/1997.