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Lei Municipal Nº 246/2011
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
01/12/2017 12h56
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 225, de 31/12/2010 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2011
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Lei Municipal Nº 247/2011
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
01/12/2017 12h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2011
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LEIS - 2011
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
22/08/2017
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última modificação
25/01/2023 12h32
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2011
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal Nº 208/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 12h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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Lei Municipal Nº 209/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 13h12
Dispõe sobre a alteração do piso salarial municipal dos profissionais da educação constante do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Apuí, instituído pela Lei Municipal Nº 032, de 14 de dezembro de 1999 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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Lei Municipal Nº 210/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 13h37
Altera a redação do Inciso V do artigo 1º da Lei Municipal Nº 041, de 14 de agosto de 2000 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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Lei Municipal Nº 211/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 13h46
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n 208, de 17 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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Lei Municipal Nº 212/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 14h12
Autoriza a revisão gera dos vencimentos dos servidores públicos municipal de que tratam a Lei Municipal Nº 116, de 16 de maio de 2005 e a Lei Municipal Nº 167, de 04 de abril de 2008.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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Segunda Errata ao Edital Nº 001/2023 - Concurso Público
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
15/02/2024
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Sobre o Site
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Concurso Publico - 2023
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Segunda Errata ao Edital Nº 001/2023 - Concurso Público
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/02/2024 12h25
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Sobre o Site
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Concurso Publico - 2023
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Segunda Errata ao Edital Nº 001/2023 - Concurso Público
