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Lei Municipal Nº 186/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h01
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Reforço Pedagógico "CAPOEIRA DA GENTE" no âmbito do Município de Apuí
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 187/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h06
Institui o Programa Municipal de Distribuição de KIT de primeiros socorros e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 188/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h10
Institui o Programa Soletrando no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 189/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h16
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 190/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h20
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providêcias
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 191/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h32
Dá nova redação ao Art. 3º, Inciso II, VI, VII, VIII e revoga o inciso IX; Art. 4º § 1º Inciso II, acrescenta os Incisos VI e VII e os § 4º; e Art. 5º § 1º, § 2º e § 3º a Lei Municipal Nº 018/1998 que cria e organiza o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 192/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a doação de um terreno localizado no perímetro urbano do Município de Apuí ao Instituto Nacional do Seguro Social para implantação da Agência do INSS e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 193/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 19h08
Autoriza o Município de Apuí, Estado do Amazonas, a receber a doação onerosa da área destinada a construção de mini-presídio na cidade de Apuí e dá outras providências
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 194/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 12h55
Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes de Apuí - ADEAP
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 195/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 13h23
Dispõe sobre a Estruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS do município de Apuí e dá outras providências
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