-
Lei Municipal Nº 166/2008
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
19/12/2017 13h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2008
-
Lei Municipal Nº 165/2008
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
19/12/2017 13h01
Dispõe sobre a alteração do nome do complexo da Escola Municipal Darcy, para CENTRO EDUCACIONAL PADRE FALIERO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2008
-
Lei Municipal Nº 164/2008
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
19/12/2017 12h56
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2008
-
Lei Municipal Nº 390/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 15h43
Estabelece limite para Emendas Parlamentares na Proposta de Lei Orçamentária Anual.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 389/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso em favor do Banco Bradesco S/A, mediante contrato de locação de um bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Apuí, com remuneração e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 388/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 15h28
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos professores , pedagogos e diretores da Rede Municipal de que trata a Lei Municipal Nº 331, de 25 março de 2015 e dá outras
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 387/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 15h18
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipal de que trata a Lei Municipal Nº 330, de 17 de março de 2015
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 386/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 15h10
Dispõe sobre a execução de ações e serviços públicos através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outra providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 385/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 15h02
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público, nos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 384/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 14h43
Dispõe sobre a contratação em regime especial para atender a necessidade temporária, de modo a suplementar o quadro de pessoal permanente de professores e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
