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Lei Municipal Nº 383/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/12/2017 14h34
Cria dispositivos da Lei Municipal Nº 355, de 31 de maio de 2016, o qual instituiu e regulamentou o Novo Código Tributário do Município de Apuí e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2017
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Lei Municipal Nº 382/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/12/2017 14h27
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2017
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Lei Municipal Nº 381/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/12/2017 14h21
Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de ensino. a promover ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas licitas e ilícitas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2017
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Lei Municipal Nº 380/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/12/2017 14h15
Dispõe a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Apuí, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2017
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Lei Municipal Nº 379/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/12/2017 14h00
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2017
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Lei Municipal Nº 207/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 18h26
Dispõe sobre a inclusão da disciplina educação no trânsito, como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 206/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 18h20
Institui o dia da Família na escola e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 205/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 18h17
Estima a Receita e Fixa s Despesa do Município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 204/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 203/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/12/2017 15h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apuí, Estado do Amazonas, para o quadriênio de 201 à 2013 e dá outras providências
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