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Arquivo Lei Municipal Nº 212/2010
por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/12/2017 14h12
Autoriza a revisão gera dos vencimentos dos servidores públicos municipal de que tratam a Lei Municipal Nº 116, de 16 de maio de 2005 e a Lei Municipal Nº 167, de 04 de abril de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2010
Arquivo Lei Municipal Nº 211/2010
por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/12/2017 13h46
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n 208, de 17 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2010
Arquivo Lei Municipal Nº 210/2010
por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/12/2017 13h37
Altera a redação do Inciso V do artigo 1º da Lei Municipal Nº 041, de 14 de agosto de 2000 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2010
Arquivo Lei Municipal Nº 209/2010
por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/12/2017 13h12
Dispõe sobre a alteração do piso salarial municipal dos profissionais da educação constante do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Apuí, instituído pela Lei Municipal Nº 032, de 14 de dezembro de 1999 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2010
Arquivo Lei Municipal Nº 208/2010
por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/12/2017 12h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2010
Arquivo Lei Municipal Nº 247/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 246/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h56
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 225, de 31/12/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 245/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h50
Altera o Parágrafo Único do Artigo 55 da Lei Municipal Nº 224, de 30/12/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 244/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h48
Dispõe sobre alterações nos anexos 05, 07 e 08 da Lei Municipal nº 203, que dispõe versa sobre o PPA de 2010/2013 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 243/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h44
Altera o inciso II e parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 041, de 14 de agosto de 2000 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
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