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Lei Municipal Nº 249/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 14h59
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 182, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2012
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Lei Municipal Nº 248/2012
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 14h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município com Governos e/ou Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2012
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Lei Municipal Nº 297/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 12h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apuí, Estado do Amazonas, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 296/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 12h20
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o exercicio financeiro de 2014
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 295/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 12h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao PROGRAMA MAIS MÉDICOS para o Brasil, autoriza a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 294/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 12h05
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 293/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 11h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso doem favor do Banco Bradesco S.A, mediante contrato de locação de um bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Apuí, com remuneração e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 292/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 11h32
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Apuí, situado à Rua José Soares esquina com a Rua Belo Horizonte, centro, quadra 08, em favor da Colônia de Pescadores de Apuí e dá outras providências
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 291/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 11h14
Dispõe sobre a criação da Secretaria Adjunta de Esportes, Cultura e Lazer no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.cria e acrescenta o cargo de Secretário Adjunto, simbologia CC- I, ao quadro de cargos de Provimentos em Comissão, constante no anexo III da Lei Municipal Nº 271/2013, que altera as Leis Municipais nº 116 e 117/2005 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 290/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 11h04
Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM e dá outras providências
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LEIS - 2013
