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Lei Municipal Nº 268/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
28/11/2017 17h21
Amplia Cargos Públicos e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 267/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
28/11/2017 17h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 266/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
28/11/2017 17h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo a atividade.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 265/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
28/11/2017 16h57
Dispõe sobre as Eleições Diretas para a Escolha de Diretores para as Escolas do Ensino Público Municipal
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 328/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 20h58
Dispõe sobre a redução da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) para Empresa CONPLAM - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA no Município de Apuí (AM) e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 327/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 20h50
Autoriza o Poder Executivo de Apuí a doar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, um imóvel (terreno) pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 326/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 20h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente do Município, Crédito Especial no valor de R$ 680.357,08 (seiscentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) e dá outras providências
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 325/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 20h40
Estima a receita e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2015.
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 324/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 20h25
Dá denominação de Centro do Idoso ETELVINO MARTINELLI ao Clube do Idoso inominado, localizado na BR 230, Sede do Distrito de Sucunduri, Município de Apuí (AM) e dá outras providencias.
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 323/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/03/2020 13h55
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Bando do Brasil S.a na qualidade de agente financiador, a oferecer garantias e dá outras providências.
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