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Lei Municipal Nº 331/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 13h13
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos Professores, Pedagogos, Diretores da Rede Municipal de que tratam a Lei Municipal Nº 274, de 21 de junho de 2013, Lei Municipal Nº 278, de 21 de agosto de 2013 e Lei Municipal Nº 301, de 16 de maio de 2014, e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 330/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 12h59
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de que trata a Lei Municipal Nº 301, de 25 de março de 2014 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 329/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 12h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/o Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 314/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 12h17
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 378/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
05/10/2017 19h38
Autoriza o Município de Apuí a promover a doação de um imóvel urbano ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 377/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
05/10/2017 19h35
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implantação do programa PAC/FNHIS - Ação de Moradia digna estabelecida pela Lei Federal Nº 11.578/2007 e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 376/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
05/10/2017 19h29
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2017
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 375/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
05/10/2017 19h25
Fixa o subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, para a legislatura 2017/2020, e, estabelece o valor das diárias a serem pagas aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 374/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
25/09/2017 20h43
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 373/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
25/09/2017 20h27
Acrescenta o Inciso IV no Artigo 5º da Lei Municipal Nº 318, de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências
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LEIS - 2016
