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Lei Municipal Nº 375/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
05/10/2017 19h25
Fixa o subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, para a legislatura 2017/2020, e, estabelece o valor das diárias a serem pagas aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 374/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
25/09/2017 20h43
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 373/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
25/09/2017 20h27
Acrescenta o Inciso IV no Artigo 5º da Lei Municipal Nº 318, de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 372/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
25/09/2017 20h23
Dispõe sobre a fixação dos subsídios e valores das diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e Sub-Secretários Municipais, ocupantes de Cargos da mesma natureza e servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 371/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
25/09/2017 20h12
Fica autorizado o Município de Apuí, a promover a recuperação de um trecho da rodovia 174 na altura do km 80 (sentido Apuí/Novo Aripuanã) e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 370/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
25/09/2017 20h04
Institui Normas de prorrogação de Licença Maternidade e Licença Paternidade de que tratam as: Lei Municipal Nº 003, de 20 de junho de 1997 e Lei Municipal Nº 231, de 28 de março de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores em educação do Município de Apuí e dá outras providências.
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 369/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
25/09/2017 19h53
Denomina Rua Rondônia a via pública paralela a Rua Alagoas e a Rua Ceará a localizada no Bairro Vila Rica e dá outras providências
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 368/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
25/09/2017 19h48
Denomina Rua Gilserio Silva Mota a rua inominada localizada no Bairro da Comunicação e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 367/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
25/09/2017 19h44
Denomina Rua João Alves Torres Netto a rua inominada localizada no Bairro da Comunicação e dá outras providências
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LEIS - 2016
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Lei Municipal Nº 366/2016
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
25/09/2017 19h39
Denomina Rua Ricieri Maritotti a rua inominada localizada no Bairro da Comunicação e dá outras providências
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