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LEIS - 1999
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
18/08/2017
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última modificação
25/01/2023 12h42
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 1999
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
18/08/2017
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última modificação
25/01/2023 12h43
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 1998
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1997
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
18/08/2017
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última modificação
25/01/2023 12h43
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 1997
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal Nº 145/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/08/2017 11h54
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários e dos Sub-Secretários Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 144/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/08/2017 11h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2007
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 143/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/08/2017 11h16
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE APUI, ESTADO DO AMAZONAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 140/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/08/2017 10h57
Acrescenta o inciso VI ao § 2º do art. 79, e dá nova Redação ao § 2º do artigo 88, da Lei Municipal nº 003, de 20 de Junho de 1997, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Apuí e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 139/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/08/2017 13h06
Dispõe sobre a criação da CREDENCIAL DO CONSELHO TUTELAR DE APUÍ (AM) e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 138/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/08/2017 12h56
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 137/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/08/2017 12h37
Dá nova Redação ao Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 092, de 03 de Novembro de 2003
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LEIS - 2006
