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PORTARIA 023/2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/09/2021 11h22
Localizado em
Transparência
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…
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Portarias 2021
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Portarias da Mesa - 2021
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PORTARIA 024/2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/09/2021 11h24
Localizado em
Transparência
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Portarias 2021
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Portarias da Mesa - 2021
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PORTARIA 025/2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/09/2021 13h18
Localizado em
Transparência
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Portarias 2021
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Portarias da Mesa - 2021
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PORTARIA 026/2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/09/2021 13h20
Localizado em
Transparência
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Portarias 2021
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Portarias da Mesa - 2021
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PORTARIA 027/2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/09/2021 13h23
Localizado em
Transparência
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Portarias 2021
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Portarias da Mesa - 2021
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PORTARIA 028/2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/09/2021 13h24
Localizado em
Transparência
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Portarias 2021
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Portarias da Mesa - 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 451 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/09/2021 12h58
Autoriza o Município de Apuí a firmar convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades municipais, estaduais e federais no período de março de 2021 à dezembros 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 452 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/09/2021 13h05
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 – A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 453 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/09/2021 13h15
Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal Nº 265, de 31 de janeiro de 2013.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 454 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/09/2021 13h14
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Vieira da Costa, localizada na Rua Mato Grosso do Sul, bairro São Sebastião.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2021
