-
Lei Municipal Nº 093/2003
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 19h54
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentado pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2003
-
Lei Municipal Nº 094/2003
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 19h56
Dispõe sobre a regulamentação de parcerias para a implantação do programa de eletrificação rural do Município e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2003
-
Lei Municipal Nº 095/2003
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 19h58
Dispõe sobre a regulamentação da contribuição de iluminação pública e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2003
-
Lei Municipal Nº 096/2003
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h00
Dispõe sobre a concessão administrativa dos bens municipais de uso especiais e dominiais e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2003
-
Lei Municipal Nº 097/2003
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h02
Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Municipal nº 047/00, de 28 de Dezembro de 2000, que Institui o Código Tributário do Município, bem como acrescente os dispositivos mencionados
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2003
-
Lei Municipal Nº 098/2003
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h04
CRIA, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2003
-
Lei Municipal Nº 099/2003
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2004
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2003
-
Lei Municipal Nº 100/2004
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h10
Amplia Cargos Públicos Efetivos e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2004
-
Lei Municipal Nº 101/2004
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2004
-
Lei Municipal Nº 102/2004
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 20h13
Considera de utilidade pública a Associação Municipal Comunitária e da Cultura Evangélica de Apuí-AM.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2004