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Arquivo Lei Municipal Nº 233/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 30/11/2017 18h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios para atendimento ambulatorial e hospitalar especializado fora do domicilio residencial e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 234/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 30/11/2017 18h23
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 235/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 30/11/2017 18h27
Regulamenta, no Município de Apuí, o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 , e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 236/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 30/11/2017 18h29
Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade aos Agentes de Combate as Endemias do Município de Apuí, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 237/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 10h57
Cria a Secretária Municipal de Agricultura e Extensão Rural - SEMAER na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Apuí e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 238/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 11h53
Altera o Parágrafo Único do Artigo 55 da Lei Municipal Nº 224, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 239/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 11h55
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal Nº 225, de 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 240/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h09
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 228, de 24 de fevereiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 241/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h24
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio através da Fundo Municipal de Assistencial Social - FMAS, com a Pastoral da Criança e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 242/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h40
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
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