Resultado da busca

1488 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal Nº 243/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h44
Altera o inciso II e parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 041, de 14 de agosto de 2000 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 244/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h48
Dispõe sobre alterações nos anexos 05, 07 e 08 da Lei Municipal nº 203, que dispõe versa sobre o PPA de 2010/2013 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 245/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h50
Altera o Parágrafo Único do Artigo 55 da Lei Municipal Nº 224, de 30/12/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 246/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h56
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 225, de 31/12/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 247/2011
por Itajair Huberti Jung — última modificação 01/12/2017 12h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2011
Arquivo Lei Municipal Nº 248/2012
por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/11/2017 14h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município com Governos e/ou Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 249/2012
por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/11/2017 14h59
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 182, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 250/2012
por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/11/2017 15h11
Dispõe sobre a Instituição e organização do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo do Município de Apuí, Amazonas e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 251/2012
por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/11/2017 15h25
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipal de que trata a Lei Municipal nº 212, de 29 de junho de 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
Arquivo Lei Municipal Nº 252/2012
por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/11/2017 15h29
Autoriza a revisão geral dos subsídios de que trata a Lei Municipal nº 180, de 18 de dezembro de 2008 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 149