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Lei Municipal Nº 294/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 12h05
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 295/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 12h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao PROGRAMA MAIS MÉDICOS para o Brasil, autoriza a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 296/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 12h20
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o exercicio financeiro de 2014
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 297/2013
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/11/2017 12h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apuí, Estado do Amazonas, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2013
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Lei Municipal Nº 298/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
23/11/2017 12h07
Dá nova redação aos artigos 332, 333 e 334 e inclui os Parágrafos 3º e 4º ao artigo 333 a Lei Municipal Nº 047/2000 que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 299/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
23/11/2017 12h24
Dispõe sobre os procedimentos para inscrição da Divida Ativa no município, sobre cobrança judicial e extrajudicial dos créditos municipais e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 300/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
23/11/2017 12h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 301/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
23/11/2017 13h20
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipal de que trata a Lei Municipal Nº 275, de 21 de junho de 2013.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 302/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
23/11/2017 14h00
Estabelece as regras para a Concessão de Alvarás Provisório e Definitivos no âmbito do Município de Apuí (AM) e dá outras providências
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 303/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
23/11/2017 14h48
Autoriza a revisão geral dos subsídios de que a Lei Municipal Nº 257, de 12 de novembro de 2012 e dá outras providências
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