-
Lei Municipal Nº 386/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 15h10
Dispõe sobre a execução de ações e serviços públicos através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outra providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 387/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 15h18
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipal de que trata a Lei Municipal Nº 330, de 17 de março de 2015
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 388/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 15h28
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos professores , pedagogos e diretores da Rede Municipal de que trata a Lei Municipal Nº 331, de 25 março de 2015 e dá outras
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 389/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso em favor do Banco Bradesco S/A, mediante contrato de locação de um bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Apuí, com remuneração e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 390/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2017 15h43
Estabelece limite para Emendas Parlamentares na Proposta de Lei Orçamentária Anual.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 391/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
19/01/2018 17h47
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 372/2016 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 392/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
11/06/2018 14h11
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 393/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
28/03/2018 12h07
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apuí, Estado do Amazonas para quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 394/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
19/01/2018 17h37
Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Municipal Nº 3.55, de 31 de maio de 2016, a qual regulamentou o Novo Código Tributário do Município de Apuí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
-
Lei Municipal Nº 395/2017
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
19/01/2018 18h17
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2017
