-
Lei Municipal Nº 406/2018
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
07/12/2018 13h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento vigente do Município crédito Especial no valor de R$ 984.192, 83 (novecentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
Lei Municipal Nº 407/2018
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
07/12/2018 13h29
Altera dispositivos dos artigos 4º e 14 da Lei Municipal Nº 170, de 26 de maio de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
Lei Municipal Nº 408/2018
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
07/12/2018 13h59
Regulamenta a Lei Nº 12.527, de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas e procedimentos e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
Lei Municipal Nº 409/2018
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/12/2018 11h57
Altera dispositivos das Leis Municipal Nº 295, de 19 de dezembro de 2013 e 318, de 25 de setembro de 2014
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
Lei Municipal Nº 410/2018
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
23/04/2019 17h17
Dispõe sobre a Plana de Valores genéricos e estabelece critérios de apuração do valor venal dos imóveis situados no Município de Apuí e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
Lei Municipal Nº 411/2019
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
23/04/2019 17h31
Ratifica a autorização do parcelamento realizado pelo Poder Executivo Municipal dos débitos previdenciários e não previdenciários junto a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nos termos e limites das Medidas Provisória nº 766/2017 e Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, convertida em Lei Federal nº 13.485/2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
Lei Municipal Nº 412/2018
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
26/04/2019 09h49
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
Lei Municipal Nº 413/2018
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
30/04/2019 11h46
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o Exercício de 2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
Lei Municipal Nº 414/2019
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
24/04/2019 12h05
Autoriza o Município de Apuí, a firmar Convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais no período de fevereiro de 2019 à fevereiro de 2020 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2019
-
Lei Municipal Nº 415/2019
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
24/04/2019 12h28
Institui a Gratificação Especial de Presidente, Pregoeiro e demais membros da Comissão de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2019
