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Pauta da Sessão Ordinária do Dia 06/12/2010
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
07/07/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Pautas das Sessões Ordinárias Ano 2010
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LEI MUNICIPAL Nº 459 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
05/04/2022 13h12
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apuí, Estado do Amazonas, para o Quadriênio de de 2022 à 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Plano PluriAnual - PPA
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PPA 2022 A 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 458 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
05/04/2022 13h16
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências,
Localizado em
Transparência
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO - 2022
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LEI MUNICIPAL N.º 538, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
21/01/2025 14h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Municípios, com Governos e/ou Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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Mesa Diretora Biênio 2025/2026
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
13/01/2021
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última modificação
24/01/2025 10h10
Localizado em
Sobre o Site
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Mesas Diretora da Câmara
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LEI MUNICIPAL Nº 486 2023
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/01/2025 10h12
Dispõe alteração de dispositivos e anexos da Lei Municipal Nº 476/2022m que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO - 2023
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Portaria Nº 049/2024 - CMA
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
31/01/2025 13h41
Localizado em
Transparência
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Dispensa de Licitação
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - DGLC/SEC/ADM/CMA.
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Requerimento Nº 002/2024 - SEC/FIN/CMA
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
31/01/2025 13h46
Localizado em
Transparência
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Dispensa de Licitação
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - DGLC/SEC/ADM/CMA.
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Documento Formalizador de Demanda
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
31/01/2025 13h58
Localizado em
Transparência
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Dispensa de Licitação
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - DGLC/SEC/ADM/CMA.
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Memorando Nº 018/2024 - SEC/ADM
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
31/01/2025 14h02
Localizado em
Transparência
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Dispensa de Licitação
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - DGLC/SEC/ADM/CMA.