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LEI MUNICIPAL Nº 459 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
05/04/2022 13h12
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apuí, Estado do Amazonas, para o Quadriênio de de 2022 à 2025 e dá outras providências.
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Transparência
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Plano PluriAnual - PPA
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PPA 2022 A 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 460 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/04/2022 12h00
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino que se encontram no exercício da docência e de apoio à docência na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 461 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/04/2022 12h08
Autoriza o Poder Executivo a proceder no Exercício de 2022 a realização de Concurso Público para o provimento de novos cargos e outros existentes para os quais existem vagas e da outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 462 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/04/2022 12h32
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento anual do Município de Apuí para o exercício de 2022
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 462 2021
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/04/2022 12h38
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento anual do Município de Apuí para o exercício de 2022
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Transparência
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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LOA - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 463 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
01/04/2022 13h45
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos ou processos seletivos simplificados para o provimento de cargos efetivos, emprego ou função em órgãos ou entidades da administração ´pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município de Apuí
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 464 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
01/04/2022 13h51
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 460, de 15 de dezembro de 2021.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 465 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
01/04/2022 13h55
Autoriza o Município de Apuí a firmar convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades municipais, estaduais e dezembros 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 466 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/04/2022 11h07
Autoriza o reajuste geral dos subsídios de que trata a Lei Municipal nº. 444, de 26 de novembro de 2020 e dá outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 467 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/04/2022 11h31
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão ao REVSAN entre a Associação Amazonense dos Municípios - CNPJ nº 04.020.420/0001-68 e a Prefeitura Municipal de Apuí - CNPJ nº 22.812.960/0001 99 - Representada pelo Seu Prefeito Marcos Antonio Lise.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
