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LEI MUNICIPAL Nº 495 2023
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
03/07/2023 11h08
Altera a redação do § 10 do artigo 37 da Lei Municipal Nº 455, de 03 de setembro de 2021 e dá outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 496 2023
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
03/07/2023 11h12
autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 13.644,00 (treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 497 2023
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
03/07/2023 11h15
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Apuí e dá outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 498 2023
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
03/07/2023 11h18
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice – Prefeito de que trata a Lei Municipal nº 443, de 26 de novembro de 2020 com alteração exclusivamente dada pela Lei Municipal Nº 473, de 12 de julho de 2022 e dá outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 499 2023
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/11/2023 11h00
Dispõe sobre a criação e denominação do Complexo de Futebol Society EDSON OLIVEIRA PARON, localizado na rua Celso Messias, S/nº, Bairro Comunicação
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 500 2023
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/11/2023 11h06
Dá nova Redação ao caput do artigo 7º da Lei Municipal Nº 385, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade excepcional e relevante de interesse público, nos órgãos da Administração do Poder Executivo, conforme especifica.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 501 2023
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/11/2023 11h12
Autoriza o Município de Apuí a receber do Senhor Robson Avila Marmentini, mediante doação, um imóvel localizado na área urbana do Município, para fins de promover a regularização fundiária.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2023
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
23/07/2018
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última modificação
04/04/2022 13h18
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL .DOC
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/04/2022 13h17
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL .PDF
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/04/2022 13h17
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Lei Orgânica Municipal
