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Portaria 019/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/05/2018 12h43
Localizado em
Transparência
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Portarias 2018
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Portarias da Presidência - 2018
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Portaria 018/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
30/05/2018 12h38
Localizado em
Transparência
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Portarias 2018
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Portarias da Presidência - 2018
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Lei Municipal Nº 401/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/05/2018 14h04
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos professores, pedagogos e diretores de que trata a Lei Municipal nº 388, de 22 de setembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 400/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/05/2018 13h54
Dispõe sobre a criação do dia dos compadres e das comadres e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 399/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/05/2018 13h50
Institui o Programa Municipal de Reabilitação, Inclusão e Reinserção de Dependentes Químicos e de álcool e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 398/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/05/2018 13h44
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 397/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/05/2018 13h37
Reconhece como Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores Rurais de Projetos de Assentamento Juma e Acari - ASSOPRAR.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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Lei Municipal Nº 396/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/05/2018 13h08
Autoriza o parcelamento de débitos provenientes do fornecimento de energia elétrica junto a Eletrobras Amazonas Energia e, disciplina a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentaria
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2018
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LEIS - 2018
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
09/05/2018
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última modificação
25/01/2023 12h25
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2018
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Portaria 017/2018
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
07/05/2018 13h19
Localizado em
Transparência
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Portarias 2018
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Portarias da Presidência - 2018
