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Lei Municipal Nº 309/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 15h00
Cria o cargo de comissionado de DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, cria nova simbologia na Lei Municipal nº 117/2005, altera os artigos 20 e 22 da Lei Municipal nº 231/2011 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 310/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 17h28
Altera o disposto nos artigos 2º, 3º, 5º e 21 da Lei Municipal nº 231/2011 e dá outras providências.
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 311/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 17h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano para fins que especifica e dá outras providências.
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 312/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 17h52
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 039, de 10 de abril de 2000, a qual institui e regulamentou os serviços de moto táxi no Municipio de Apuí (AM) e dá outras providências
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 313/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 18h11
Oficializa no âmbito do Município a Exposição Agropecuária de Apuí - EXPOAP, estabelece responsabilidade de organização, modalidade de provas, exposições, concursos e seus regulamentos e dá outras providências.
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 314/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 12h17
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias
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Lei Municipal Nº 315/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 18h29
Extingue o cargo de Gestor de Projetos, simbologia CD-I, previsto na Lei Municipal nº 288/2013, amplia a quantidade de vagas dos cargos de Assessor de Relações Internas I, simbologia CC - II previsto na Lei Municipal nº 271/2013, e reestrutura o anexo I-B da Lei Municipal nº 117/2005, o anexo da Lei Municipal nº 116/2005 e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 316/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 18h41
Altera a redação do Artigo 7º, inciso I, letra c da Lei Municipal nº 296, de 31 de dezembro de 2013 e do Paragrafo Único do Artigo 56 da Lei Municipal nº 294, de 19 de dezembro de 2013 e da outras providências.
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Lei Municipal Nº 317/2014
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por Itajair Huberti Jung
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27/11/2017 18h45
Reconhece como de utilidade pública municipal o SINDISUL - Sindicato Rural do Sul do Amazonas
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Lei Municipal Nº 318/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 19h23
Altera o preâmbulo da Lei Municipal nº 295/2013, incluindo a concessão do auxilio de deslocamento, altera a redação do artigo 3º, altera o valor doa concessão do auxílio alimentação, acrescenta o inciso III no artigo 5º e suprime deste artigo o parágrafo 1º e seus incisos e dá outras providências
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