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Portaria 028/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
01/02/2018 13h30
Localizado em
Transparência
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…
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Portarias 2017
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Portarias da Mesa - 2017
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Portaria 027/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
01/02/2018 13h06
Localizado em
Transparência
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Portarias 2017
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Portarias da Mesa - 2017
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Portaria 026/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
01/02/2018 12h56
Localizado em
Transparência
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Portarias 2017
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Portarias da Mesa - 2017
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Portaria 025/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
01/02/2018 12h51
Localizado em
Transparência
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Portarias 2017
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Portarias da Mesa - 2017
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Lei Municipal Nº 395/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
19/01/2018 18h17
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2017
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Lei Municipal Nº 391/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
19/01/2018 17h47
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 372/2016 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2017
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Lei Municipal Nº 394/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
19/01/2018 17h37
Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Municipal Nº 3.55, de 31 de maio de 2016, a qual regulamentou o Novo Código Tributário do Município de Apuí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2017
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Lei Municipal Nº 113/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2005.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 112/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h35
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Apuí.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 111/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h33
Cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e urbanismo e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004