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Lei Municipal Nº 394/2017
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
19/01/2018 17h37
Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Municipal Nº 3.55, de 31 de maio de 2016, a qual regulamentou o Novo Código Tributário do Município de Apuí e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2017
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Lei Municipal Nº 113/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2005.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 112/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h35
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Apuí.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 111/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h33
Cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e urbanismo e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 110/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h31
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 109/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h29
Altera a Lei Municipal nº 009/97, acrescenta inciso,alínea e dá outras providências,
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 108/2004-A
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h25
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 099 de 22 de Dezembro de 2003, e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 108/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h23
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Apuí para a próxima legislatura e dá outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 107/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h21
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos secretários e dos Sub-secretários Municipal e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 105/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h19
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências
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LEIS - 2004
