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Lei Municipal Nº 104/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso público para a elaboração e escolha da letra e música do Hino Municipal, símbolo identificatório do Município de Apuí e dá outras providenciais.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 103/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h15
Considera de utilidade pública a Associação Nascer Cidadão
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 102/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h13
Considera de utilidade pública a Associação Municipal Comunitária e da Cultura Evangélica de Apuí-AM.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 101/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 100/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h10
Amplia Cargos Públicos Efetivos e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 099/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2004
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2003
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Lei Municipal Nº 098/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h04
CRIA, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2003
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Lei Municipal Nº 097/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h02
Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Municipal nº 047/00, de 28 de Dezembro de 2000, que Institui o Código Tributário do Município, bem como acrescente os dispositivos mencionados
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2003
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Lei Municipal Nº 096/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h00
Dispõe sobre a concessão administrativa dos bens municipais de uso especiais e dominiais e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2003
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Lei Municipal Nº 095/2003
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 19h58
Dispõe sobre a regulamentação da contribuição de iluminação pública e dá outras providências
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LEIS - 2003
