Resultado da busca

1488 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal Nº 090/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h48
Acrescenta o Parágrafo Terceiro ao Artigo 1º da Lei Nº 086, de 25 de abril de 2003, que autoriza a concessão de abono pecuniários aos servidores do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 089/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h43
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Apuí, para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 088/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h40
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias, logradouros, prédios e outros bens públicos e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 087/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h35
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, do Município de Apuí e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 086/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h32
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Servidores do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 085/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h25
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 080 de 30 de Dezembro de 2002, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 084/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 082/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h16
Altera a redação do Parágrafo 2º do art. 1º e acrescenta Parágrafo 3º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 075/2002, de 28 de Maio de 2002, que alterou a redação do Parágrafo 2º do art. 1º e o inciso III do art. 3º da Lei nº 055/2001, de 18 de maio de 2001, que alterou a Lei nº 048/2001, de 29 de janeiro de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 081/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h10
Dispõe as regras aos contemplados com imóvel em programas habitacional no Município de Apuí e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 080/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2003
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 149